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INTENSIVO PARA CONCURSOS- DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Professores:
  • Início Previsto: 04/03/2018
  • Duração: 10 SEMANAS
  • Carga horária: 40 H/A

Turma Presencial Regular 

Estão abertas as inscrições para o curso INTENSIVO PARA CONCURSOS - DIREITO CONSTITUCIONAL

INÍCIO PREVISTO:

04/03/2018 (10 semanas)

HORÁRIO DAS AULAS:

Domingo das 14h30 às 17h40.

LOCAL DAS AULAS:

Sede do CEV Unidade Tibério Nunes, Rua Governador Tibério Nunes, 150 - Centro.

CARGA HORÁRIA:

40h/a

DISCIPLINA / PROFESSOR / CARGA - HORÁRIA:

D. Constitucional – Sarmento Castro - 40h/a.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Mutação constitucional. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios. Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. Prerrogativas parlamentares. Processo legislativo.Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

VALOR DO CURSO:

Alunos CEV: em até 2 x R$127,00.

Novos Alunos: em até 2 x R$137,00.

FORMAS DE PAGAMENTO:

CARTÕES VISA, MASTERCARD OU HIPERCARD.

CHEQUE PRÉ.

OBSERVAÇÕES:

Não será fornecido material apostilado.

Cada hora – aula terá a duração de 45 (quarenta e cinco) minutos na modalidade presencial.

Horário de funcionamento das centrais de matrículas: Segunda a Sexta das 08h às 19h e aos sábados das 08h às 12h.

Locais de Matrículas: CEV unidade Jóquei (Ed. Eurobusiness) - sala 107, 1º andar e CEV unidade Frei Serafim.

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