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DIREITO CONSTITUCIONAL TOTAL – TÉCNICAS MNEMÔNICAS - TURMA 02

  • Professores:
  • Início Previsto: 28/08/2017
  • Duração: 15 semanas
  • Carga horária: 60 h/a

Turma Presencial Regular 

 Dia 02 de agosto estarão abertas as inscrições para o curso DIREITO CONSTITUCIONAL TOTAL – TÉCNICAS MNEMÔNICAS - TURMA 02.

EMENTA:

Para quem deseja se preparar para concursos públicos, o estudo do Direito Constitucional é indispensável. No curso Direito Constitucional Total - Técnicas Mnemônicas,  o professor Sarmento Castro vai trabalhar o conteúdo desta matéria da maneira mais completa possível, por meio de TÉCNICAS MNEMÔNICAS, potencializando sua memorização e lhe aproximando “anos luz” da sua aprovação.

INÍCIO PREVISTO:

14/08/2017

21/08/2017

28/08/2017 (15 semanas) - Nova data prevista de início

HORÁRIO DAS AULAS:

Segunda das 18h40 às 21h50.

LOCAL DAS AULAS:

Sede do CEV na Av. Frei Serafim, Unidade Tibério Nunes, em frente ao CEV Colégio.

CARGA HORÁRIA:

60h/a

DISCIPLINA / PROFESSOR / CARGA - HORÁRIA:

Direito Constitucional. Prof. SARMENTO CASTRO - 60h/a.

 

DISCIPLINA / PROFESSOR / CARGA - HORÁRIA:

Direito Constitucional. Prof. SARMENTO CASTRO - 60h/a.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2. Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3. Princípios fundamentais. 4. Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, ação popular e ação civil pública. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5. Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6. Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7. Organização dos poderes no Estado. 7.1 Separação de poderes. Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU). 7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 8. Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9. Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 9.11 Súmula vinculante. 9.12. Repercussão geral. 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11. Sistema tributário nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12. Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13. Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana. 14. Lei Orgânica do Município de Teresina: Da organização municipal. Da competência municipal. Dos poderes municipais. Da administração municipal.

VALOR DO CURSO COMPLETO COM 20% DE DESCONTO PARA OS 25 PRIMEIROS MATRICULADOS:

Alunos CEV: em até 2 x R$146,00.

Novos Alunos: em até 2 x R$154,00.

FORMAS DE PAGAMENTO:

CARTÕES VISA, MASTERCARD OU HIPERCARD.

CHEQUE PRÉ.

OBSERVAÇÃO:

* Valor do curso completo já está com oferta de 20% de desconto. Valores sem descontos: Aluno CEV R$365,00 e Não Alunos R$385,00. 

OBSERVAÇÕES:

Não será fornecido material apostilado.

Cada hora – aula terá a duração de 45 (quarenta e cinco) minutos.

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